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CIDADANIA PORTUGUESA
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CIDADANIA PORTUGUESA, ENTENDA COMO FUNCIONA O PROCESSO
O acesso à cidadania portuguesa tem restrições geracionais, sendo reservado o pedido direto para filhos e netos de portugueses. Contudo, se você é bisneto ou de gerações posteriores, estamos aqui para orientá-lo na realização do seu sonho de se tornar um cidadão europeu.
ATRIBUIÇÃO
O procedimento amplamente utilizado para adquirir a cidadania portuguesa é conhecido como atribuição. Esse direito é transmitido de pai/mãe para filho(a). Ao reunir todos os documentos necessários, a aprovação da sua cidadania é apenas uma questão de tempo.
ATRIBUIÇÃO COM PULO DE GERAÇÃO
O processo de atribuição por salto de geração ocorre quando a cidadania é transferida diretamente do avô/avó para os netos. Isso é viável apenas se o filho/a do português falecido não adquiriu a própria cidadania.
É crucial notar que o neto só pode solicitar tal cidadania se puder comprovar vínculos com Portugal. Desde a alteração na legislação em 2020, esses vínculos incluem o domínio adequado da língua portuguesa e a ausência de condenação a pena de prisão igual ou superior a 3 anos, com decisão final da sentença, por delito punível conforme as leis portuguesas.
A solicitação está sujeita a julgamento, podendo ser aceita ou recusada.
AQUISIÇÃO
O processo de obtenção da cidadania através da aquisição ocorre ao transferir o direito, freqüentemente por meio do casamento. Para isso, é necessário estar casado por, no mínimo, três anos com um cônjuge português, no caso de terem filhos com dupla nacionalidade, ou por, no mínimo, cinco anos, na ausência de filhos.
Além disso, é crucial que o interessado em obter a nacionalidade não seja membro das forças armadas por escolha própria, não tenha histórico criminal e não seja servidor público. É fundamental destacar que a nacionalidade adquirida não pode ser transmitida, e o casamento deve ser reconhecido em Portugal.
Conforme as leis portuguesas, a documentação para um pedido de nacionalidade varia conforme o fundamento, ou seja, cada situação é única.
Assim, se deseja conhecer os documentos necessários para seu processo junto ao órgão português, sugerimos entrar em contato conosco.
